Presidente Bolsonaro volta a falar da renovação de concessão da TV Globo: "Em 2022, se não estive tudo certo, não renovo"

Em 2019 o Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra que o investimento do governo
 na emissora carioca caiu 58,3% em um ano

Que o Presidente Jair Messias Bolsonaro (Sem partido) é tretado com a TV Globo isso todo mundo já sabe.
Essa história não é de hoje, talvez tenha muito mais tempo, porém vamos resumir para os fatos mais marcantes e mais recentes

Em 2018 durante entrevistas com os candidatos à presidência. O Jair Bolsonaro junto com a jornalista Miriam Leitão protagonizaram um momento ímpar na TV brasileira, mas exatamente na Globo News. Bolsonaro na ocasião citou que a TV Globo apoiou a Revolução de 1964 e no fim da entrevista a jornalista Miriam Leitão teve que dizer um editorial, que estava sendo ditado no seu ponto eletrônico.

Ainda em 2018, durante uma entrevista ao Jornal Nacional houve um embate entre Bolsonaro X William Bonner e Renata Vasconcellos. Na época o candidato à presidência, questionou da TV Globo com por exemplo, os bilhões recebido pela TV Globo, vindo de propagandas de estatais do Governo Federal.

No final de 2019, Jair Bolsonaro já eleito presidente da república voltou a pronunciar novamente com opiniões contrárias a TV Globo, pois segundo ele a emissora da família Marinho estaria deturpando toda investigação do Caso Marielle Franco e acusando-o injustamente e além disso querendo derruba-lo do poder. Assista:





No dia em questão, Bolsonaro já tinha deixado avisado que em 2022 não iria renovar a concessão da emissora carioca. E nesta ultima quinta feira dia 30 de abril de 2020, o presidente voltou novamente a criticar a TV Globo, reiterando o discurso de que a emissora estaria deturpando as informações sobre o governo e o Covid-19. Assista :

“É a mesma coisa quando eu falei o “e daí?” e a deturpação por parte da Globo. Essa imprensa lixo chamada Globo. Ou melhor, lixo dá para ser reciclado. Globo nem lixo é, porque não pode ser reciclada. Entrou no “e daí” e insistiram em fazer perguntas idiotas, e eu cai na deles”

“Essa imprensa lixo, porcaria. Não vou dar dinheiro para vocês. E, em 2022, não é ameaça não, assim como faço com todo mundo, vai ter que estar direitinho a contabilidade para que possa ter a concessão renovada. Se não estiver tudo certo, não renovo a de vocês e nem a de ninguém”, falou o presidente sobre a Globo..

O Presidente Jair Bolsonaro pode cortar a concessão da TV Globo em 2022? Sim, pode. Desde que começou ter tranmissões de rádio e posteriomente de televisão, toda emissora de AM e FM e canais de TV são concessionários do Governo Federal, pois ultilizam o espaço aéreo nacional para propagar seu sinal.

De acordo com site aosfatos.org, uma emissora pode sair do ar caso ela não renove a concessão ou seja impedida de renovar pelo governo de qualquer presidente que esteja no poder. Desde que tenha cumprido as exigências legais e regulamentares. A renovação é feita em períodos iguais e sucessivos, ou seja, não há um limite vezes para que uma concessionária renove sua permissão. Antes para se conseguir uma concessão só era conseguida única exclusivamente com o presidente, porém de que a Constituição Federal de 1988 entrou em vigor as concessões e as renovações de concessão de rádio e TV são aprovadas pelo Legislativo. O Ministério das Comunicações envia os processos à Casa Civil da Presidência das República, que os encaminha ao Congresso. Desde a promulgação da lei nº 13.424/2017, estipulou-se um prazo para que as concessionárias requisitem a renovação. As empresas devem apresentar o requerimento ao Poder Executivo durante os doze meses anteriores ao término da respectiva outorga. O pedido de renovação começa a tramitar pelo MCTIC, mais especificamente na SERAD (Secretaria de Radiodifusão). Nela, é feita a análise técnica e jurídica da requisição que, depois, segue para a Presidência da República, que pode decidir renovar ou não a concessão. Caso a decisão seja pela não renovação, o parágrafo 2º do artigo 223 da Constituição Federal determina que ela “dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional [ambas as casas], em votação nominal”. Isso significa que, sozinho, o presidente não tem o poder de não renovar o contrato de uma emissora. A concessão da Globo vence em abril 2023, mas o presidente pode 1 ano antes decidir ou não todo esse trâmite. Todo esse parágrafo sobre a avaliação do Congresso, que não existia nas Constituições anteriores, foi incluído no texto por pressão das emissoras para “praticamente inviabilizar uma cassação de concessão”. Isso impede, por exemplo, que haja um caso semelhante ao de Hugo Chávez na Venezuela, que, em 2007, retirou a RCTV do ar — na época, ela era a emissora venezuelana mais vista no país.


Há casos que a emissoras bizarros em relação as concessões de TV e Rádio no Brasil. Em 2008 havia quase 200 emissoras com a concessão vencidas por exemplo a Rádio Gazeta de Alagoas, da qual Collor é acionista, expirou em 1993. Ou seja, na época tinha 15 anos que já havia vencido. Só em 2019 que foram cassadas todas concessões de rádios e TV's pertencentes que tinha envolvimento de Fernando Collor.

Apesar de ser um fato bem estranho isso pode também acontecer; as emissoras podem funcionar com autorização precária do governo de acordo com a lei nº 5.785/1972 que determina que as entidades com o serviço funcionem em caráter precário, ou seja, mantendo as mesmas condições e deveres, mas sem um contrato oficial.

Dois casos muitos antigo foram que a TV Excelsior e TV Tupi saíram do ar pois não tiveram suas concessões renovadas. De acordo com o site Noticias da TV, diz o seguinte. Que em grave crise financeiras Tupi saiu do ar em 18 de julho de 1980, dois meses antes de completar 30 anos de existência. Um dia antes, então presidente João Figueiredo (1918-1999) assinou um decreto declarando peremptas, ou seja, não mais renováveis, sete das nove emissoras da Rede Tupi. A decisão foi tomada após longa reunião com ministros do governo. A TV Excelsior também com crises financeiras saiu do ar 10 anos antes da Tupi, ou seja 1970. Há relatos que foram por conta de perseguições do governo militar e que isso foi fortalecido por conta do Ato Constitucional (AI-5) em 1968

A partir de 1964, a Excelsior começou a passar por inúmeros problemas causados pela pressão da ditadura militar, que a forçou a tirar programas do ar, os quais traziam renda à emissora, junto com a Panair do Brasil, empresa da qual Mário Wallace Simonsen era sócio. As intervenções dos militares deveram-se à fixação militares às empresas do grupo Simonsen, em virtude deste ter apoiado o presidente democraticamente eleito João Goulart, que sofreu um golpe de Estado de 1964, dando início à intervenção militar no Brasil.

Mário Wallace Simonsen era um liberal-democrata que se colocava na defesa da liberdade de expressão e da legalidade. Formado na tradição inglesa, acreditava no poder da constitucionalidade. Isso também influenciou o telejornalismo da Excelsior, que não era imparcial em suas notícias.

A censura imposta à imprensa, no caso da Excelsior, era exposta ao público: seus diretores não reeditavam vários programas que tinham partes vetadas pela censura, e, às vezes, exibiam, no lugar das partes censuradas, os seus mascotinhos com as bocas e os ouvidos tapados, com a legenda "CENSURADO", contrariando as ordens de censura.

Artigo: TV Excelsior em Wikipédia

Conclusão : O Atual presidente Jair Bolsonaro pode não renovar a concessão?
Sim,Pode.

Depende somente dele?

Não, terá que ser aprovado por 2/5 da Congresso Nacional


Como ficaria a Globo se caso saísse do ar em TV Aberta?
Ela sairia da geradoras TV Globo Rio de Janeiro, Nordeste (PE), São Paulo, Brasília e Minas, que são emissoras própria. Poderia continuar com suas emissoras afiliadas e sendo continuada nas TVs por assinatura e GloboPlay.

Logicamente estes fatores impactariam de maneira muito grande pois a maioria da audiência da TV Globo vem de onde ela tem suas geradoras e logicamente o Estado de São Paulo tem dá um retorno financeiro muito grande para emissora da família Marinho, o mesmo aconteceria no Rio de Janeiro, que é a sede da emissora e tem uma audiência megalomaníaca e tendo muito ibope o preço dos anúncios são mais caros.

Rádio Globo/CBN e outras emissoras da Globo?
As rádios não entram juntos, mas se incluem no mesmo esquema se estiver saindo da regra pode ser cassada, mas seria um caso a parte e as emissoras dos canais da GloboSat continuariam normalmente sendo exibida em TVs por assinatura e GloboPlay. Mas a saída da TV Globo caso aconteça impactaria violentamente em todo os outros tentáculos do Grupo Globo pois com certeza daria um rombo financeiro na tesouraria da emissora como se uma bala de fuzil tivesse acertado um órgão vital e Globo iria possívelmente, "morrer" lentantamente.

Vamos ver em 2022, como vai ser história.

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